quinta-feira, 12 de julho de 2012

Alagoas em pé de guerra com IBAMA

Deputado Givaldo Carimbão (foto) e Senador Renan Calheiros declararam guerra ao Ibama por não dar licenciamento prévio a Estaleiro. Foto: Valter Campanato/ABr

A negativa do Ibama de dar a licença prévia para a construção do Estaleiro Eisa Alagoas no município de Coruripe, em Alagoas, abriu a porta para discussão sobre a forma de fazer política no Brasil. Explica-se, ao não dar a licença, por considerar que o local escolhido para a instalação do estaleiro não atende aos requisitos legais e ambientais, o IBAMA comprou briga com parlamentares de Alagoas, que disseram que pretendem prejudicar os projetos do Ibama que passarem pelas comissões no Congresso.

O deputado federal Givaldo Carimbão, líder do PSB na Câmara, foi o primeiro a repudiar a decisão do Ibama e a ameaçar: “Não está descartado ve­tar os projetos enviados pelo Ibama por intermédio do Mi­nistério do Meio Ambiente. Todos eles vão ter de passar pelas comissões onde tem parlamentares do PSB. Va­mos segurar o quanto puder (sic) para que esses projetos che­guem ao plenário da Câmara Federal. Como líder do PSB, convocarei para a próxima semana uma reunião com os deputados federais e coloca­remos em pauta essa ques­tão do Estaleiro Eisa. Vamos utilizar as nossas prerroga­tivas em prol de Alagoas”, garante Carimbão, que também é líder da chamada bancada alagoana.

O estado nordestino de Alagoas tem 9 deputados federais. Carimbão quer seguir os passos do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que no dia 3 pediu vista, recurso usado para adiar a votação da matéria. Assim, saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça o projeto nº 60/2011, que cria novos cargos para o Ibama. “Os deputados federais de Alagoas não digeriram essa informação. Por isso, vamos mostrar que a nossa bancada também tem poder de atuação. Muitos parla­mentares estão na Comissão de Meio Ambiente”, disse.

No Senado, o clima de toma lá, da cá também tomou conta dos parlamentares. De acordo com o senador Calheiros, que também tem opoio de Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL), a decisão do Ibama é política e será respondida com atraso na tramitação de projetos que beneficiem servidores da área ambiental. “Nós sempre ajudamos, eu sempre tive boa vontade, mas, enquanto o Ibama não resolver esse problema de Alagoas, sinceramente eu não vou ter com o Ibama a mesma boa vontade que eu sempre tive”, disse Calheiros.

O Ibama negou a licença prévia para o Estaleiro Eisa Alagoas no final de junho. O local para escolha do empreendimento foi considerado inadequado, por estar em área de mangue. “A área eleita pelo empreendedor demandaria expressiva supressão de vegetação de mangue, que somente poderia ser autorizada no caso de inexistência de alternativa locacional, conforme o Código Florestal (Lei nº.12.651/2012). As deficiências no estudo de alternativas locacionais apresentado pelo empreendedor afrontam o disposto na Resolução Conama 01/1986”, afirma em ofício mandado à empresa responsável pela construção. A empresa anunciou que irá pedir a reconsideração do parecer pelo Ibama.
*Com Informações da Agência Brasil

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